26 de Abril

Comentários ao Modelo Político "26 de Abril"

2008-09-24T02:00:00.021+01:00

Mensagens recebidas, relativas ao Modelo Político "26 de Abril" para garantir a Democracia nos Partidos:

Carta recebida do ex-Presidente da República, General António Ramalho Eanes, que inspirou e deu força a este Movimento Político:

"Acerca do PRD, devo dizer-lhe que concordo com todas as suas observações.
Restituir à sociedade civil o poder que só a ela originária e eticamente pertence, levar os cidadãos a serem sujeitos activos do seu presente e devir colectivo, era o grande propósito do PRD. Infelizmente por erros diversos que eu não consegui ou soube evitar ou corrigir, vários foram os desvios, as derivas perversas do PRD. Apesar disso, a sua existência ainda contribuiu para estimular alterações, temporárias é certo, no funcionamento dos partidos políticos e no comportamento dos seus líderes.
Concordo, consigo, em que a situação, a que se chegou, aconselha, hoje mais do que então (1985), a tentativa de renovar a actuação da classe política e de fazer política de maneira mais consentânea com a ética e mais sensível e fiel aos interesses da sociedade civil.
Acho interessante e promissor o modelo que imaginou para assegurar democraticidade à escolha política intra-partidária.
Afastei-me da vida política activa definitivamente. A minha participação será apenas cívica. É necessário conceder espaço de afirmação aos mais jovens."
General António Ramalho Eanes, antigo Presidente da República, Doutorado em Filosofia e Letras, pela Universidade de Navarra, com a tese "Sociedade Civil e Poder Político em Portugal", Mandatário Nacional do actual Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, in carta recebida em 4.Outubro.2000

“Agradeço a sua carta e a chamada de atenção que nele vem. Vou consultar a fonte que me indica e inteirar-me das suas sugestões. Fez bem em se ter dedicado a este assunto.”
Dr. António de Almeida Santos, Presidente do Partido Socialista, antigo Presidente da Assembleia da República, antigo Ministro de Estado, in mensagem recebida em 18.Setembro.2008

"Agradeço a sua carta (...) cujo assunto - Sistema para assegurar democraticidade à escolha política intra-partidária - vi com todo o interesse e que muito apreciei."
Dr. Miguel Cadilhe, antigo Ministro das Finanças in mail recebido em 19.Setembro.2008

"Agradeço a sua carta e a referência do site indicado, que consultei e também considero 'interessante e promissor'."
Engº Ângelo Correia, Dirigente do Partido Social Democrata, antigo Ministro da Administração Interna, in carta recebida em 23.Setembro.2008

"Felicito-o pelo esforço realizado numa área muito sensível à vitalidade de democracia."
Dr. João Bosco da Mota Amaral, Deputado do PSD, antigo Presidente da Assembleia da República, in ofício recebido em 24.Setembro.2008

Agradece o ofício enviado pelo autor e informa que "...foi dado conhecimento a todos os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista."
Dr. Alberto Martins, Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, in ofício recebido em 09.Outubro.2008

"Considero o projecto um bom guião para o exercício da democracia, mas de difícil implantação institucional. Tem a particularidade de sugerir um bom modelo de organização para a cidadania.
Está bem conseguido. É importante questionar os figurinos político partidários existentes, tão desfasados dos eleitores. Estarei atento ao blogue."
Dr. João Ataíde das Neves, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, in mail recebido em 12.Outubro.2008

"O método para democratizar os partidos parece-me bem válido, e tão simples quão engenhoso. Pessoalmente, embora considere os partidos uma componente importante, inevitável mesmo, da democracia, não tenho grande fé na capacidade de reforma. Até porque a democracia interna é apenas um dos muitos factores de acesso ao poder. Um partido é, acho eu, um espaço onde ganha quem melhor se adaptar ao universo de bastidores, reuniões, lobbying de bastidores, negociação contínua, em que a vida política se tornou. E ter carisma para alcançar influência sobre os líderes - os chamados barões - implica por vezes "talentos" diferentes dos de tocar as bases. Não imagino os partidos sem barões, nem barões que estejam dispostos a abdicar de ânimo leve da sua "magistratura de influência".
Ainda assim, fico contente de haver gente como o António Mota, que generosamente pensa novas "máquinas narrativas" para renovar uma história que por vezes parece gasta."
Doutor Rui Zink, Professor Universitário e Escritor, in mail recebido em 2.Novembro.2008

"Aprecio a sua determinação cívica. Não partilho, porém, do seu radical pessimismo acerca dos partidos políticos, daí que não possa participar no movimento que projecta desencadear."
Dr. João Bosco da Mota Amaral, Deputado do PSD, antigo Presidente da Assembleia da República, in carta recebida em 13.Novembro.2008

"De há muito que venho chamando a atenção para a tendência, que tenho por irreversível, do avanço da democracia directa e do recuo da democracia representativa. É um fenómeno civilizacional de difícil recuo.
Mas o fenómeno é mais complexo do que julgar os partidos os culpados disso. Uma coisa é certa: a representação através de políticos eleitos deixou de satisfazer os cidadãos. Estes, nem sempre por culpa dos representantes, deixaram de se rever nos actos dos que elegem.
Infelizmente, está longe de garantido que, com o povo soberano a mandar directamente, as decisões possam ser mais capazes de garantir a felicidade de todos.
Não me revejo nas melhorias conquistáveis através da democracia directa. E não está provado que uma multidão a decidir substitua com vantagem um decisor competente, sensato, e com sentido de interesse público.
A amálgama das vontades individuais - tendencialmente defensoras de interesses próprios - não substitui com vantagem a vontade de um "expert" cujo poder depende da satisfação colectiva que difunde.
A crise da democracia representativa tem razões que pouco têm a ver com os erros da classe política. Vêm da globalização económica não acompanhada da globalização política, em razão disso funcionando à base de liberdades sem responsabilidade. É sabido que, entre o forte e o fraco, é a liberdade que oprime e a lei que liberta. Livre e sem lei que o controle, o modelo económico global é uma fábrica de pobres e desempregados. Os políticos estão fora dessa casualidade, e sem competências e meios para se lhe oporem.
Hoje, os políticos, terciarizados pelo poder económico e o poder mediático - que do económico é - não dispõe de meios de travagem da insânia que rege o Mundo.
A solução que visiona, com cada cidadão transformado em autarquia individual, seria catastrófica.
Não julgue que é fácil o que, ao que parece, julga fácil. Eis o que, num breve apontamente, me sugeriu a sua carta."
Dr. António de Almeida Santos, Presidente do Partido Socialista, antigo Presidente da Assembleia da República, antigo Ministro de Estado, in carta recebida em 12.Dezembro.2008

Resposta do autor:

Diz V. Exa. na carta que me enviou:

1 - “De há muito que venho chamando a atenção para a tendência, que tenho por irreversível, do avanço da democracia directa e do recuo da democracia representativa.”
R: Também comungo do mesmo conceito desde que tenho consciência política.

2 – “Uma coisa é certa: a representação através de políticos eleitos deixou de satisfazer os cidadãos. Estes, nem sempre por culpa dos representantes, deixaram de ser rever nos actos dos que os elegem.”
R: O meu pensamento vai no sentido de que, mais do que a inaptidão de um político eleito, é a crítica pela crítica, o poder pelo poder, concertados em conluio, que desgastam grande parte das energias de quem ocupa determinado cargo político. Se faz uma estrada, devia fazer um hospital, se faz um hospital, devia fazer uma escola, se faz uma escola, devia fazer uma esquadra, se aumenta 3%, devia aumentar 6%... e tudo isto numa retórica sem fim. Efectivamente, o político mais não deve fazer do que cumprir o programa pelo qual se responsabilizou antes do acto eleitoral, excepto em circunstâncias excepcionais, tal como acontece com a actual desordem.

3 – “Infelizmente, está longe de garantido que, com o povo soberano a mandar directamente, as decisões possam ser mais capazes de garantir a felicidade de todos.”
R: Interpreto a situação de outra maneira: acredito no senso humano e acredito que a depuração nominal e sucessiva de competências, representarão muito mais honrada, inquestionável e responsavelmente os anseios da respectiva governação, local, regional e nacional. Futuramente, atrevo-me a dizê-lo depois de ler [a sua obra] Que Nova Ordem Mundial?, continental e mundial.

4 – “Não me revejo nas melhorias conquistáveis através da democracia directa. E não está provado que uma multidão a decidir substitua com vantagem um decisor competente, sensato e com sentido do interesse político.”
R: A primeira frase que V. Exa. pronuncia está, perdoe-me se erro, em contradição com o refere na sua obra Que Nova Ordem Mundial?: “A velha “Ágora” grega, própria da democracia directa, regressa agora sem o incómodo de reunir todos os cidadãos na mesma praça. Serei só eu a visionar um futuro menos brilhante para a democracia representativa, cada vez mais substituída pela democracia directa?” (p 54) e “A democracia representativa que se cuide. A democracia directa está no terreno, está activa, e vai empurrar para o seu canto a tradicional democracia representativa e parlamentar.” (p 319).
Quanto à segunda frase, estou absolutamente de acordo que não é uma multidão que vai decidir o que quer que seja, mas sim os seus sucessivos e hierárquicos representantes, até se chegar, sempre, a um número um de qualquer nível hierárquico, seja da freguesia, concelho, distrito, ou país. Quanto ao “decisor competente, sensato com sentido do interesse político”, com o qual estou totalmente de acordo, pergunto: na actualidade, como é avaliado o tal “decisor competente, sensato com sentido do interesse político”?

5 – “A amálgama das vontades individuais – tendencialmente defensoras de interesses próprios – não substitui com vantagem a vontade de um “expert” cujo poder depende da satisfação colectiva que difunde.”
R: No “26 de Abril” as vontades individuais não existem, mas tão somente o somatório das vontades em maioria, seja da natureza do programa que vai receber a maioria absoluta dos votos dos respectivos eleitores, seja dos membros nominalmente eleitos (primus inter-pares) que, sabendo qual o programa que foi votado maioritariamente, se vão responsabilizar por levá-lo à prática. Na actualidade, é sabido como muitos “experts” emergem, provocando a ira dos que não foram “escolhidos” e se pensam injustiçados, passando a sabotar, em conluio, o trabalho do “expert” designado, tanto a nível intra-partidário, como a nível extra-partidário. Os resultados estão à vista e não só em Portugal...

6 - “A crise da democracia representativa tem pouco a ver com os erros da classe política. Vem da globalização económica não acompanhada da globalização política, em razão disso funcionando à base de liberdades sem responsabilidade.”
R: A classe política é fraca porque não está escudada no apoio dos cidadãos: no nosso caso de Portugal, acaba de revelar o Barómetro da Eurosondagem que 77,3% não se revêem nos partidos. Que força podem ter os nossos governantes, em todos os níveis da hierarquia, ante uma retaguarda tão desprotegida de cidadãos, se considerarmos que os 22,7% de cidadãos satisfeitos ainda estão repartidos por cinco partidos representados na Assembleia da República? Na actualidade, o Partido Socialista, que tem cerca de 50% dos votos, apenas tem 11,35% dos cidadãos a darem-lhe apoio. É muito pouco para os ambiciosos objectivos que desejamos.
Por globalização política, entendo que a esmagadora maioria dos cidadãos se interessam pela “coisa pública”, porém, o actual sistema político é desmobilizador, já foi, fracassou.

7 – “É sabido que, entre o forte e o fraco, é a liberdade que oprime e a lei que liberta. Livre e sem lei que o controle, o modelo económico global é uma fábrica de pobres e desempregados”.
R: 100% de acordo, porém, é necessário um poder político forte para impor a lei que controle a excessiva desigualdade, em que Portugal, pelos piores motivos, está nos lugares cimeiros deste ranking, daqui também resultando um insuficiente aproveitamento da nossa capacidade produtiva.

8 – “Os políticos estão fora dessa casualidade, e sem competências para se lhe oporem.”
“Hoje, os políticos, terciarizados pelo poder económico e o poder mediático – que do económico é – não dispõem de meios de travagem da insânia que rege o Mundo.”
R: É verdadeira esta afirmação com o actual e desmobilizador sistema político; talvez não seja, ou não seja mesmo, se houver um sistema que regule o senso concertado da vontade colectiva.

9 – “A solução que visiona, com cada cidadão transformado em autarquia individual, seria catastrófica.”
R: A última coisa que está na minha mente é a desordem, a anarquia, a violência. De facto, é sabido que “cada cabeça sua sentença”, seja em que parte do Mundo estivermos. O “26 de Abril” contorna essa situação com os seguintes conceitos-mestres:

9.1 – Em todos os níveis da hierarquia partidária, tal como sucede no actual sistema político, elaboram-se, analisam-se e votam-se programas alternativos – fundem-se, se houver acordo – até que um deles seja aprovado por maioria absoluta.
9.2 – Numa segunda fase, para levar à prática o programa aprovado, elegem-se os respectivos militantes e também aqui tudo continua semelhante ao que agora acontece.
A inovação, a evolução pacífica, consiste em que todos os militantes, sejam médicos ou motoristas, cientistas ou pedreiros, iniciam-se pela base - núcleo de residência - e vão sendo eleitos, nominal e sucessivamente, para os níveis superiores da hierarquia partidária para, entre outras, desempenharem as funções previstas no ponto anterior. Há um sub-sistema para a transição do actual sistema político-partidário para o “26 de Abril”.

Inspirado na sua obra Que Nova Ordem Mundial? ouso ir convictamente mais além e prevejo que, depois de adoptado e aperfeiçoado o “26 de Abril” alvorecerá o “27 de Abril”, que perfilha o mesmo conceito, mas com os partidos (todos ou alguns) federados numa primeira fase e posteriormente fundidos numa única organização política.
Em apoio desta evolução política, coloco a seguinte questão: para além de diferenças de personalidade, carácter e competência, também estas de análise subjectiva, alguém se lembra de substanciais divergências sobre o desempenho de antigos ministros do CDS, PS, ou PSD, em variadas áreas, tais como: Finanças, Economia, Justiça, Cultura, Emprego, Agricultura, Negócios Estrangeiros (...) e até do próprio Primeiro-Ministro? Excluo os restantes partidos apenas porque não têm experiência governativa.

Atributos do sistema proposto:

I – Qualquer acto eleitoral verificar-se-á sempre inter pares: todos os participantes são simultaneamente eleitores e, se o desejarem, candidatos a eleger. No actual sistema, é comum haver 50 candidatos a eleger e 500.000 eleitores que pouco ou nada sabem sobre os candidatos a quem vão confiar o seu voto.

II – Os participantes não eleitos para o nível superior da hierarquia, deixam de participar nos seguintes processos eleitorais, contudo, podem ser chamados a participar em referendos – com recurso à comunicação electrónica - sempre que surjam situações de excepção que afectem o cumprimento do programa aprovado, pelo qual se responsabilizaram os membros da direcção.
Salvo o devido respeito, no actual sistema, é praticamente arbitrária a ascensão hierárquica que, sem excepção de qualquer partido, são dirigidos por nomenclaturas que, nos corredores do poder, se digladiam e anulam, raramente colaboram. Com toda a naturalidade, os militantes excluídos, que se consideram injustamente arredados de promoção hierárquica, “tudo fazem" para que o “nomeado” fracasse, e, com ele, toda a estrutura a que pertence. A história de dois burros, que se anulam na conjugação de esforços, apropria-se inteiramente a esta situação, que se repercute, milhares de vezes ao dia, do Minho aos Açores. E a potencial produção (bem como o consequente acréscimo de riqueza mais equitativamente distribuída) não acontece.

Com o "26 de Abril" e, melhor ainda, com o "27 de Abril", é minha convicção que teremos as elites a governarem Portugal e a dirigirem os Portugueses e outros residentes, desde as Juntas de Freguesia. Alguns, a elite das elites, chegarão à Administração Central. O Poder jamais estará na rua.

10 – “Não julgue que é fácil o que, ao que parece, julga fácil.”
R: Nada nesta vida se nos afigura fácil, a começar pela difícil prova do nosso próprio nascimento! Quanto a Portugal, é minha convicção que é dos países mais fáceis do Mundo, pela sua coesão como Povo, fruto das mais antigas fronteiras do Planeta, pela privilegiada localização geográfica e diversificada beleza do nosso território, pela favorecida geopolítica distante de conflitos internacionais, pela riqueza marítima, pela riqueza genética. Por isso, entendo que difíceis são países como, por exemplo: Israel, Palestina, Líbano, Sudão, Irão, Iraque, Colômbia, Equador, Itália, EUA, Rússia, China, Índia, Paquistão, Geórgia...
Portugal, perdoe o meu optimismo, é um País Fácil. Assim tenhamos arte, engenho e audácia para pormos o “ovo em pé”!
António de Azevedo Mota, autor do blogue, em carta dirigida ao Exmo. Senhor Dr. António de Almeida Santos, em 13.Maio.2009

"Venho agradecer a sua carta e as reflexões para assegurar democraticidade à escolha política intra-partidária inseridas no seu Blogue. Trata-se de um contributo louvável para o aprofundamento da Cidadania e da acção cívica na construção da Democracia."
Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, Alto Representante da ONU para a Aliança das Civilizações e Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Luta Contra a Tuberculose, antigo Presidente da República, in ofício recebido em 15.Dezembro.2008

Mensagens de cortesia recebidas das seguintes Individualidades da vida pública Portuguesa:

- Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva - Presidente da República;
- Dr. Jaime Matos Gama - Presidente da Assembleia da República:
- Engº José Sócrates Pinto de Sousa - Primeiro-Ministro;

- Prof. Doutor Adriano Alves Moreira - Presidente da Academia de Ciências de Lisboa;
- Dr. António Marinho e Pinto - Presidente da Ordem dos Advogados;
- Dr. António Santos da Costa - Presidente da Câmara Municipal de Lisboa;
- Dr. Bernardino Torrão Soares - Presidente do Grupo Parlamentar do PCP;
- Dr. Fernando Nobre - Presidente da AMI - Assistência Médica Internacional;
- Dr. José Manuel Durão Barroso - Presidente da Comissão Europeia;
- Dr. Luís Filipe Menezes - Presidente da Câmara Municipal de V. N. Gaia;
- Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa - Professor Catedrático;
- Dr. Mário Nobre Soares - Presidente da Fundação Mário Soares;
- Dr. Miguel Ribeiro Cadilhe - Presidente da Sociedade Lusa de Negócios;
- Dr. Paulo de Campos Rangel - Presidente do Grupo Parlamentar do PSD;
- Prof. Doutor Vital Moreira - Professor Catedrático.

O Diário de Notícias, na sua edição de 27.Setembro.2008 - trabalho do jornalista, Fernando Madaíl, e da fotógrafa, Natacha Cardoso - dedica uma página a este assunto, com o título: Garantir democracia nos partidos.
http://dn.sapo.pt/Inicio/interior.aspx?content_id=1130261

1 - Uma Ideologia "Renovada"

2008-09-13T00:30:00.013+01:00

Os Princípios enunciados, são adaptados de textos semelhantes, existentes nos Partidos Políticos. Porém, têm-se revelado apenas de "boas intenções", uma vez que a inexistência de um critério que conduza ao cumprimento do primeiro e primordial princípio, generalizadamente reconhecido - democratização real da sociedade - cria forças, na maioria das vezes artificialmente antagónicas, que disputam o poder pelo poder e cuja metáfora que nos parece mais óbvia é aquela em que dois burros puxam cada um para seu lado e não comem, não avançam, não desfrutam. Daqui resulta que, como povo, podíamos "comer, andar e desfrutar melhor" e é por isso que temos um dos mais baixos índices de produtividade de toda a Europa. E sem produção não há bem-estar generalizado, quando, efectivamente, os Portugueses reúnem condições excepcionais para estarem na vanguarda dos povos.

Este é, então, o draft da Declaração de Princípios, primeiro documento para aglutinar cidadãos que neles se revêem.

1 - Democratização real da sociedade.

2 - Primado do Humano sobre o progresso.
3 - Afirmação do Trabalho e do Lazer como valores
essenciais.
4 - Equidade na repartição do Esforço e dos seus Frutos.
5 - Imperatividade na actualização da Educação.
6 - Dignificação dos Cargos Políticos e das funções
superiores da Administração Pública.
7 - Prioridade à formulação de uma política de …
(prioridades sectoriais do momento).

O primeiro princípio aponta para a lenta e difícil, mas progressiva democratização da sociedade; é essencial este aperfeiçoamento entre quem comunga estes Princípios versus democracia formal existente nos actuais Partidos Políticos, na prática, arbitrariamente organizados da cúpula para a base.
Esta realidade gera grandes descontentamentos aos militantes que aspiram melhor posicionamento hierárquico, e que, sendo excluídos, desistem, submetem-se a um dos grupos had hoc dominantes, ou recorrem ao mesmo processo: constituição de outro grupo, também arbitrariamente hierarquizado.
Os cidadãos conhecem, cada vez mais nitidamente, a existência desta vicissitude política, por isso, recusam participar em inglórias disputas entre grupos que, digladiando-se, se auto fragilizam e se desacreditam perante os concidadãos. Em consequência, o sistema dos actuais Partidos Políticos afasta a maioria dos cidadãos, embora vivamos em regime de liberdade política, graças ao glorioso 25 de Abril de 1974.
Neste sistema, demonstra-se como é possível renovar a Democracia, através de um percurso político que permite uma mais completa e genuína representação da vontade dos militantes e um melhor funcionamento político.
Daqui resultará efectiva e igual oportunidade de todos os pares na eleição daqueles que, depois de aprovado o respectivo Programa, são nominalmente julgados mais capazes para serem os melhores dirigentes, em todos os níveis da hierarquia partidária.

Os restantes seis princípios (e outros a incorporar) definem uma atitude social, apelando à participação dos cidadãos, em todos os domínios. É uma tarefa interminável.

2 - Memória descritiva do percurso político.

2008-09-13T00:25:00.044+01:00

1 - RESIDÊNCIA

1.1 - O sistema inicia-se pela Pessoa, que aceita a Declaração de Princípios e Estatutos, sem prejuízo dos valores de consciência, nas opiniões e nas votações.

1.2 – Todo o Cidadão que o deseje, participa num Pequeno Núcleo de Residência – entre 12 e 18 por Freguesia - princípio universal para melhorar o bem-estar próprio e da comunidade residente.

1.3 - Há Pequenos, Intermédios e Grandes Núcleos de Residência (PNR - INR e GNR).

1.4 - Os três primeiros Participantes localmente inscritos, assumem a liderança da assembleia, até à eleição democrática da liderança do NPR, conforme regulamentado nestes Estatutos; também fazem prova mínima de que todos os residentes foram convidados para assistir à assembleia. Poderá haver um livro de reclamações.

1.5 - A Direcção da Freguesia, define as áreas geográficas dos respectivos PNR.

1.6 - Os NR são compostos por um mínimo de 4 Cidadãos e um máximo a definir.

1.7 - Cada Cidadão do NR vota n' nomes, os quais deseja ver eleitos para liderar o respectivo NR, em função das capacidades e disponibilidades que de si e dos seus pares conhece, e que cada um se proporá assumir, à partida.

1.8 - Os n' Cidadãos mais votados em cada NR:

---1.8.1 - Ascendem ao INR ou GNR;

---1.8.2 - Nos GNR, têm opção de serem Conselheiros no respectivo Conselho da Freguesia.

1.9 - O processo eleitoral nos NR é quadrienal, inicia-se em Outubro e termina em 31 de Janeiro do ano seguinte.

1.10 - Todos os membros dos NR devem ter desempenhos para alertar e/ou resolver problemas, bem como participar e/ou aplaudir, se for o caso, eventos locais.

1.11 - Fiscalização - esta é exercida pelos Participantes classificados entre o dobro e mais um, dos Participante Eleitos, e o triplo dos mesmos (Ex. na Rua há cinco eleitos, os cinco seguintes são suplementes e mais cinco, entre o 10º e o 15º mais votados, são os Membros do Conselho Fiscal).

2 - FREGUESIA

2.1 - Os n'Participantes mais votados de cada GNR, ponderado o número de votantes em cada um deles, reúnem-se em Conselho da Freguesia.

2.2 - O GNR com menor número de votantes, fornece um mínimo de n' Conselheiros.

2.3 - Nos primeiros Conselhos de Freguesia, debatem-se e votam-se os diversos Programas para o próximo exercício quadrienal, os quais devem:

---2.3.1 – Ser subscritos por um mínimo de n' Conselheiros.

---2.3.2 – Ser votados até que um dos Programas obtenha maioria absoluta dos Conselheiros; pode haver alterações e fusões de Programas, entre votações.

2.4 - Em eleição única, depois de decidido o Programa a executar, e noutra sessão específica para o efeito, após debates prévios, cada Conselheiro presente vota X%, em número por excesso, dos nomes a eleger, os quais - em função das capacidades e disponibilidades que de si e dos seus pares conhece, e que cada um se proporá assumir, à partida - deseja que liderem os Órgãos da Freguesia e o respectivo Programa aprovado.

2.5 - Os Conselheiros mais votados têm as seguintes opções:

---2.5.1 - Escolherem os cargos da hierarquia (Presidente e Direcção, Mesa da Convenção, Mesa do Conselho, Fiscalização), a nível da freguesia.

---2.5.2 - Serem Conselheiros no Conselho Concelhio, em número proporcional aos Cidadãos das respectivas freguesias.

---2.5.3 - Candidatarem-se a cargos públicos da hierarquia política, a nível da freguesia.

2.6 - Destituições passíveis de ocorrerem até 6 meses do próximo acto eleitoral:

---2.6.1 - O Presidente da Direcção pode destituir quaisquer Membros deste Órgão, que serão substituídos pelos Conselheiros disponíveis, mais votados.

---2.6.2 - Por proposta de n' Conselheiros, o Conselho da Freguesia pode destituir por votação favorável de dois terços dos seus Membros, número por excesso:

---2.6.2.1 - O Presidente da Direcção da Freguesia.

---2.6.2.2 - Membros dos restantes Órgãos.

2.7 - Além do previsto em 2.5.1, o Presidente da Direcção da Freguesia tem poderes e prerrogativas especiais, a regulamentar

2.8 - Os Órgãos da Freguesia organizam-se autonomamente e são soberanos nas suas decisões, nada garantindo que estas sejam iguais no órgão superior. Embora democraticamente acatadas, podem ser defendidas localmente.

2.9 - O processo eleitoral nas freguesias é quadrienal e realiza-se até 31 de Março do mesmo ano.

2.10 - Haverá Convenções bienais da Freguesia, e, sempre que convocada, em termos a regulamentar.

2.11 - A Direcção da Freguesia comunica com os Residentes Classe A, cidadãos que se interessam e agem a favor da "coisa colectiva e pública"; e Classe B, os que não cumprem aquele preceito. Ambas as designações são informais.

2.12 - A Direcção da Freguesia promove referendos, com recurso à tecnlogia electrónica, sempre que surjam situações de excepção que afectem o cumprimento do programa aprovado, o qual se responsabilizaram levar à prática em 2.3.

2.13 - Fiscalização - esta é exercida pelos Participantes classificados entre o dobro e mais um, dos Participante Eleitos, e o triplo dos mesmos

3 - CONCELHO

3.1 - Os n'Participantes mais votados de cada freguesia, ponderado o número de votantes em cada uma delas, reúnem-se em Conselho Concelhio.

3.2 - A freguesia, com menor número de votantes, fornece um mínimo de n' Conselheiros.

3.3 - Nos primeiros Conselhos Concelhios, debatem-se e votam-se os diversos Programas para o próximo exercício quadrienal, os quais devem:

---3.3.1 – Ser subscritos por um mínimo de n' Conselheiros.

---3.3.2 – Ser votados até que um deles obtenha maioria absoluta dos Conselheiros; pode haver alterações e fusões de Programas, entre votações.

3.4 - Em eleição única, depois de decidido o Programa a executar, e noutra sessão específica para o efeito, após debates prévios, cada Conselheiro presente vota X%, em número por excesso, dos nomes a eleger, os quais - em função das capacidades e disponibilidades que de si e dos seus pares conhece, e que cada um se proporá assumir, à partida - deseja que liderem os Órgãos Concelhios e o respectivo Programa aprovado.

3.5 - Os Conselheiros mais votados têm as seguintes opções:

---3.5.1- Escolherem os cargos da hierarquia (Presidente e Direcção, Mesa da Convenção, Mesa do Conselho, Fiscalização), a nível do concelho.

---3.5.2 - Serem Conselheiros no Conselho Distrital, em número proporcional aos Cidadãos dos respectivos concelhos.

---3.5.3 - Candidatarem-se a cargos públicos da hierarquia política, a nível do concelho.

3.6 - Destituições passíveis de ocorrerem até 6 meses do próximo acto eleitoral:

---3.6.1 - O Presidente da Direcção pode destituir quaisquer Membros deste Órgão, que serão substituídos pelos Conselheiros disponíveis, mais votados.

---3.6.2 - Por proposta de n' Conselheiros, o Conselho Concelhio pode destituir por votação favorável de dois terços dos seus Membros, número por excesso:

---3.6.2.1 - O Presidente da Direcção do Concelho.

---3.6.2.2 - Membros dos restantes Órgãos.

3.7 - Além do previsto em 3.6.1, o Presidente da Direcção do Concelho tem poderes e prerrogativas especiais, a regulamentar.

3.8 - Os Órgãos Concelhios organizam-se autonomamente e são soberanos nas suas decisões, nada garantindo que estas sejam iguais no órgão superior. Embora democraticamente acatadas, podem ser defendidas localmente.

3.9 - Este processo eleitoral nos concelhos é quadrienal e realiza-se até 31 de Maio do mesmo ano.

3.10 - Haverá Convenções bienais do Concelho, e, sempre que convocada, em termos a regulamentar.

3.11 - A Direcção Concelhia comunica com os Residentes Classe A, cidadãos que se interessam e agem a favor da "coisa colectiva e pública"; e Classe B, os que não cumprem aquele preceito. Ambas as designações são informais.

3.12 - A Direcção do Concelhia promove referendos, com recurso à tecnlogia electrónica, sempre que surjam situações de excepção que afectem o cumprimento do programa aprovado, o qual se responsabilizaram levar à prática em 3.3. 3.13 - Fiscalização - esta é exercida pelos Participantes classificados entre o dobro e mais um, dos Participante Eleitos, e o triplo dos mesmos

4 - DISTRITO (quando nos constituirmos como Partido Político)

4.1 - Os n'Participantes mais votados de cada concelho, ponderado o número de votantes em cada um deles, reúnem-se em Conselho Distrital.

4.2 - O concelho, com menor número de votantes, fornece um mínimo de n' Conselheiros.

4.3 - Nos primeiros Conselhos Distritais, debatem-se e votam-se os diversos Programas para o próximo exercício quadrienal, os quais devem:

---4.3.1 – Ser subscritos por um mínimo de n' Conselheiros.

---4.3.2 – Ser votados até que um deles obtenha maioria absoluta dos Conselheiros; pode haver alterações e fusões de Programas, entre votações.

4.4 - Em eleição única, depois de decidido o Programa a executar, e noutra sessão específica para o efeito, após debates prévios, cada Conselheiro presente vota X%, em número por excesso, dos nomes a eleger, os quais - em função das capacidades e disponibilidades que de si e dos seus pares conhece, e que cada um se proporá assumir, à partida - deseja que liderem os Órgãos Distritais e o respectivo Programa aprovado.

4.5 - Os Conselheiros mais votados têm as seguintes opções:

---4.5.1 - Escolherem os cargos da hierarquia (Presidente e Direcção, Mesa da Convenção, Mesa do Conselho, Fiscalização), a nível do distrito.

---4.5.2 - Serem Conselheiros no Conselho Nacional, em número proporcional aos Cidadãos dos distritos.

---4.5.3 - Candidatarem-se a cargos públicos da hierarquia, a nível do distrito.

4.6 - Destituições passíveis de ocorrerem até 6 meses do próximo acto eleitoral:

---4.6.1 - O Presidente da Direcção pode destituir quaisquer Membros deste Órgão, que serão substituídos pelos Conselheiros disponíveis, mais votados.

---4.6.2 - Por proposta de n' Conselheiros, o Conselho Distrital pode destituir por votação favorável de dois terços dos seus Membros, número por excesso:

---4.6.2.1 - O Presidente da Direcção do Distrito.

---4.6.2.2 - Membros dos restantes Órgãos.

4.7 - Além do previsto em 4.6.1, o Presidente da Direcção do Distrito tem poderes e prerrogativas especiais, a regulamentar.

4.8 - Os Órgãos Distritais organizam-se autonomamente e são soberanos nas suas decisões, nada garantindo que estas sejam iguais no órgão superior. Embora democraticamente acatadas, podem ser defendidas regionalmente.

4.9 - Este processo eleitoral nos distritos é quadrienal e realiza-se até 31 de Julho do mesmo ano.

4.10 - Haverá Convenções bienais do Distrito, e, sempre que convocada, em termos a regulamentar.

4.11 - A Direcção Distrital comunica com os Residentes Classe A, cidadãos que se interessam e agem a favor da "coisa colectiva e pública"; e Classe B, os que não cumprem aquele preceito. Ambas as designações são informais.

4.12 - A Direcção Distrital promove referendos, com recurso à tecnlogia electrónica, sempre que surjam situações de excepção que afectem o cumprimento do programa aprovado, o qual se responsabilizaram levar à prática em 4.3.

4.13 - Fiscalização - esta é exercida pelos Participantes classificados entre o dobro e mais um, dos Participante Eleitos, e o triplo dos mesmos.

5 - NACIONAL (quando nos constituirmos como Partidfo Política)

5.1 - Os n'Participantes mais votados de cada distrito, ponderado o número de votantes em cada um deles, reúnem-se em Conselho Nacional.

5.2 - O distrito, com menor número de votantes, fornece um mínimo de n' Conselheiros.

5.3 - Nos primeiros Conselhos Nacionais, debatem-se e votam-se os diversos Programas para o próximo exercício quadrienal, os quais devem:

---5.3.1 – Ser subscritos por um mínimo de n' Conselheiros.

---5.3.2 – Ser votados até que um deles obtenha maioria absoluta dos Conselheiros; pode haver alterações e fusões de Programas, entre votações.

5.4 - Em eleição única, depois de decidido o Programa a executar, e noutra sessão específica para o efeito, após debates prévios, cada Conselheiro presente vota X%, em número por excesso, dos nomes a eleger, os quais - em função das capacidades e disponibilidades que de si e dos seus pares conhece, e que cada um se proporá assumir, à partida - deseja que liderem os Órgãos Nacionais e o respectivo Programa aprovado.

5.5 - Os Conselheiros mais votados têm as seguintes opções:

---5.5.1 - Escolherem os cargos da hierarquia (Presidente e Direcção, Mesa da Convenção, Mesa do Conselho, Fiscalização) a nível nacional.

---5.5.2 - Candidatarem-se a cargos públicos da hierarquia política, a nível nacional.

5.6 - Destituições passíveis de ocorrerem até 6 meses do próximo acto eleitoral: ---

5.6.1 - O Presidente da Direcção pode destituir quaisquer Membros deste Órgão, que serão substituídos pelos Conselheiros disponíveis, mais votados.

---5.6.2 - Por proposta de n' Conselheiros, o Conselho Nacional pode destituir por votação favorável de dois terços dos seus Membros, número por excesso:

---5.6.2.1 - O Presidente da Direcção Nacional.

---5.6.2.2 - Membros dos restantes Órgãos.

5.7 - Além do previsto em 5.6.1, o Presidente da Direcção Nacional tem poderes e prerrogativas especiais, a regulamentar.

5.8 - Os Conselhos Nacionais organizam-se autonomamente e são soberanos, entre Convenções Nacionais.

5.9 - Este processo eleitoral nacional é quadrienal e realiza-se até 31 de Outubro do mesmo ano.

5.10 - Haverá Convenções bienais, e, sempre que convocada, em termos a regulamentar.

5.11 - A Direcção Nacional comunica com o Povo Classe A, cidadãos que se interessam e agem a favor da "coisa colectiva e pública"; e Classe B, os que não cumprem aquele preceito. Ambas as designações são informais.

5.12 - A Direcção Nacional promove referendos, com recurso à tecnlogia electrónica, sempre que surjam situações de excepção que afectem o cumprimento do programa aprovado, o qual se responsabilizaram levar à prática em 5.3.

5.13 - Fiscalização - esta é exercida pelos Participantes classificados entre o dobro e mais um, dos Participante Eleitos, e o triplo dos mesmos

6 - PRIMEIRA LIDERANÇA DO MOVIMENTO POLÍTICO '26 DE ABRIL'

§ - António de Azevedo Mota, primeiro dinamizador do '26a', assume a sua liderança. Retira-se do mesmo e de toda a actividade política, sem abdicar do direito de cidadania, após constituição formal deste Movimento em Partido Político.

7 - REPOSICIONAMENTO NO MANDATO SEGUINTE

7.1 - Os Participantes, no processo eleitoral seguinte, reposicionam-se no órgão anterior:

---7.1.1 - Membros dos Cargos Directivos Nacionais, reposicionam-se no Conselho Nacional;

---7.1.2 - Conselheiros Nacionais, reposicionam-se no Conselho Distrital;

---7.1.3 - Membros dos Cargos Directivos Distritais, reposicionam-se no Conselho Distrital;

---7.1.4 - Conselheiros Distritais, reposicionam-se no Conselho Concelhio;

---7.1.5 - Membros dos Cargos Directivos Concelhios, reposicionam-se no Conselho Concelhio;

---7.1.6 - Conselheiros Concelhios, reposicionam-se no Conselho da Freguesia;

---7.1.7 - Membros dos Cargos Directivos nas Freguesias, reposicionam-se no Conselho da Freguesia.

---7.1.8 - Conselheiros das Freguesias, reposicionam-se nos Núcleos de Residência Superiores.

8 – CONVENÇÕES

8.1 - Abertas aos respectivos Participantes, para:

---8.1.1 - Exposições oratórias;

---8.1.2 - Exposições média;

---8.1.3 - Convívio e Festa

Obs. - São irrelevantes as designações e os títulos mencionados nesta “Memória descritiva do percurso político".

3 - Diagrama descritivo do percurso político

2008-09-13T00:20:00.014+01:00

Nível 1 - NÚCLEOS DE RESIDÊNCIA

1.1 - O Participante inscreve-se num dos Pequenos Núcleos de Residência

Núcleo de Residência 1 - O O O O O O O O O (=>4 e <=X)
Núcleo de Residência 2 - O O O O O O O O O (=>4 e <=X)
Núcleo de Residência 3 - O O O O O O O O O (=>4 e <=X)
(...)
Núcleo de Residência n' - O O O O O O O O O (=>4 e <=X)

1.2 - Votações nos Núcleos de Residência (Pequenos, Intermédios e Grandes)

Eleições quadrienais, a iniciar em Outubro e concluir até 31.Janeiro do ano seguinte.
Cada Participante vota 8 nomes no seu Núcleo de Residência:

Hierarquia resultante Núcleo Residência 1 - 4 3 2 1
Hierarquia resultante Núcleo Residência 2 - 4 3 2 1
Hierarquia resultante Núcleo Residência 3 - 4 3 2 1
(...)
Hierarquia resultante Núcleo Residência n' - 4 3 2 1
___________________________________________

Nível 2 - FREGUESIAS

2.1 - Constituição do Conselho da Freguesia

Constituído pelos 5 Participantes mais votados em cada um dos três Núcleos de Residência Superiores:

Núcleo de Residência Superior 1 - 5 4 3 2 1
Núcleo de Residência Superior 2 - 5 4 3 2 1
Núcleo de Residência Superior 3 - 5 4 3 2 1
(...)

2.2 - Votação no Conselho da Freguesia

Eleição quadrienal, única, em Março do mesmo ano, para todos os órgãos partidários - Presidente e Direcção, Mesa da Convenção, Mesa do Conselho, Fiscalização.
Cada Conselheiro vota 10 nomes.

Hierarquia resultante - 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1
_____________________________________________

Nível 3 - CONCELHOS

3.1 - Constituição do Conselho Concelhio

Constituído pelos n' Participantes mais votados de cada Freguesia, ponderado o número de Participantes existentes em cada uma delas - mínimo 3, máximo 6:

Freguesia A - ... 5 4 3 2 1
Freguesia B - ... 3 2 1
Freguesia C - ... 6 5 4 3 2 1
(...)
Freguesia Z - ... 3 2 1

3.2 - Votação no Conselho Concelhio

Eleição quadrienal, única, em Maio do mesmo ano, para todos os órgãos partidários - Presidente e Direcção, Mesa da Convenção, Mesa do Conselho, Fiscalização.
Cada Conselheiro vota n' nomes.

Hierarquia resultante - (...) 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1
__________________________________________________

Nível 4 - DISTRITOS (quando nos constituirmos como Partido Político)

4.1 - Constituição do Conselho Distrital

Constituído pelos n' Participantes mais votados de cada Concelho, ponderado o número de Participantes existentes em cada um deles - mínimo, n' Participantes por Concelho:

Concelho A - ... 4 3 2 1
Concelho B - ... 5 4 3 2 1
Concelho C - ... 3 2 1
(...)
Concelho Z - ... 6 5 4 3 2 1

4.2 Votação no Conselho Distrital

Eleição quadrienal, única, em Julho do mesmo ano, para todos os órgãos partidários - Presidente e Direcção, Mesa da Convenção, Mesa do Conselho, Fiscalização.
Cada Conselheiro vota n' nomes.

Hierarquia resultante - (...) 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1
__________________________________________________________

Nível 5 - NACIONAL (quando nos constituirmos como Partido Político)

5.1 - Constituição do Conselho Nacional

Constituído pelos n' Participantes mais votados de cada Distrito, ponderado o número de Participantes existentes em cada um deles - mínimo, n' Participantes por Distrito:

Distrito A - ... 4 3 2 1
Distrito B - ... 3 2 1
Distrito C - ... 7 6 5 4 3 2 1
(...)
Distrito Z - ... 6 5 4 3 2 1

5.2 - Votação no Conselho Nacional

Eleição quadrienal, única, em Outubro do mesmo ano, para todos os órgãos partidários - Presidente e Direcção, Mesa da Convenção, Mesa do Conselho, Fiscalização.
Cada Conselheiro vota n' nomes.

Hierarquia resultante - (...) 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1

4 - Eleição para cargos externos à memória descritiva do percurso político-partidário

2008-09-13T00:15:00.006+01:00

Nos respectivos Conselhos:

1 - A mesa indica os mandatos a preencher aos cargos públicos, externos à hierarquia partidária.

2 - Os candidatos que se considerem aptos, e o desejem, subscrevem documento para o efeito, com o maior número de elementos abonatórios para a candidatura.

3 - Se houver apenas um candidato, este defenderá a sua candidatura no plenário, a qual deverá ser ratificada, por maioria.

4 - Se existirem vários candidatos, estes reúnem em separado e procuram consenso para a nomeação; se o houver, o candidato seleccionado confirmará a sua candidatura no plenário, a qual deverá ser ratificada, por maioria.

5 - Se a reunião for inconclusiva, os candidatos defenderão as respectivas candidaturas no plenário; será nomeado o candidato que reunir mais votos.

QUERO PARTICIPAR NAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2013

2008-09-13T00:10:00.022+01:00

Disse Vítor Hugo: "Ninguém pode resistir a uma ideia que viu o seu tempo chegar." Depois de 26 anos e mais de 10.000 horas de maturação, chegou o tempo do '26 de Abril' (26a). O conteúdo deste blogue mantém-se inalterável relativamente à sua fundação, Setembro.2008. Começou a ser idealizado em Maio.1985.

Pilares deste Movimento Político em todos os patamares da hierarquia:

DECIDIR (democraticamente);
ELEGER (nominalmente);
CUMPRIR (o decidido); e
FISCALIZAR (o cumprimento).

Um ciclo dura quatro anos (período de um mandato eleitoral).

FALTAM DOIS ANOS PARA AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS... Se pertence aos 90% de Portugueses insatisfeitos com o rumo do nosso sistema político - em Abril.2009 éramos 77,3%, segundo a Eurosondagem - e quer participar na mudança, pelo seu Quarteirão, Freguesia, Concelho, Distrito. A Comissão Nacional é reservada e será publicada quando oportuno. Candidate-se, em igualdade com o outro, do Minho ao Corvo, a dirigir o seu Quarteirão, Freguesia, Município, nas próximas eleições autárquicas, em 2013, nos termos transcritos neste blogue.

O Cidadão inicia-se em cada Pequeno Quarteirão de Residência, despoletado por um dos seu moradores – em princípio, o primeiro a registar-se no '26a'.
1º compromisso: entregar nas caixas do correio de todos os vizinhos do Quarteirão, um texto nestes termos:

1 - Convocatória da Assembleia de Moradores "Convocam-se todos os moradores da(s) rua(s) abaixo indicadas, para uma Assembleia de Cidadania na nossa área de residência, que a seguir delimito/amos: (Exemplo) Rua A Rua B Rua C, dos números 'x' a 'y' (pares) e 'w' a 'z' (ímpares)"

2 – Ordem de Trabalhos

2.1 – Aprovação de um Programa para o nosso Quarteirão, no próximo quadriénio de Mandato Autárquico: 2013 a 2017.

2.2 – Esta Assembleia repetir-se-á as vezes necessárias até ser aprovado um Programa com, pelo menos, 50% + 1 dos votos dos presentes.

2.3 – Aprovado o Programa, iniciar-se-á um ciclo de Assembleias até serem eleitos – primus inter-pares - os cinco dirigentes nominalmente mais votados, responsáveis pela execução do Programa aprovado.

2.4 - Estes irão representar um Núcleo Intermédio de Residência, até se chegar a uma de Freguesia e, posteriormente, Concelhia.

2.5 – Os Portugueses e os Residentes com Capacidade Eleitoral, que desejarem aderir ao '26a', deverão regular-se pelo ponto 7: inscreverem-se, como mandatários no seu pequeno Quarteirão de Residência Inferior, Freguesia, Concelho, Distrito. Se houver sido ultrapassado o número de registos previstos para cada Órgão, na constituição do '26a', a Comissão Nacional, Distrital, Concelhio, ou de Freguesia, indicar-lhe-á o endereço dos Participantes já registados no Órgão que deseja integrar.

2.6 - Aparte esta e outra ausência democrática, prevista em 3.2, todo sistema conduz ao exercício da Democracia num patamar mais apurado, relativamente ao sistema em vigor.

2.7 - Número de Participantes em cada Órgão:

Nacional = 21 Cidadãos (Presidente + 1 por Distrito e Regiões Autónomas);

Distrital = 1 Cidadão por Concelho;

Concelho = 1 Cidadão por Freguesia;

Freguesia = 15 ou mais Cidadãos;

NRS - Núcleo de Residência Superior = 24 Cidadãos (3 NRS x 8 Cidadãos);

NRI - Núcleo de Residência Intermédio = Entre 6, 9 ou 12 NRI x 5 Cidadãos, em função da capacidade de mobilização e tamanho da Freguesia;

NPR - Núcleo Pequeno Residência na fase constituinte do '26a' = Entre 12, 18 ou 24 NPR, em função da capacidade de mobilização e tamanho da Freguesia. Cada NPR, pode constituir-se de 1 a 11 Cidadãos Residentes. Cada NPR organiza-se como souber, inclusivé repartir-se, sem prejuízo do estabelecido.

2.8 - Todo e qualquer acto eleitoral verificar-se-á semelhantemente à eleição do Papa Católico. Entram todos na assembleia como Cardeais e um deles sai como Papa. Assim, haverá um 'Papa' no NPR, bem como também um 'Papa' de Portugal: o Primeiro-Ministro.

2.9 - São eleitos no NPR:

- Órgão Directivo: os 5 Participantes mais votados;

- Suplentes: 5º ao 10º Participantes mais votados. Ascendem ao Órgão Directivo quando um, ou mais, dos cinco Participantes mais votados também sobem hierarquicamente; ascendem ainda por incumprimento da entrega do Registo Criminal 'limpo', por quaisquer dos Participantes mais votados.

- Fiscalização - 11º ao 15º Participantes mais votados, com compromisso de relatórios periódicos a entregar na caixa do correio de todos os Residentes. Este Órgão será posteriormente regulamentado.

3 - Mesa da Assembleia Documento a ler aos presentes na primeira Assembleia Constituinte:

3.1 - "Eu F..............................., assumo a Presidência da Comissão desta Assembleia Constituinte do NPR, (designar zona geográfica, a fornecer pela Comissão da Freguesia) do '26a', até à eleição democrática de uma Direcção composta por 5 Cidadãos nos termos do modelo '26 de Abril'. Informo/não informo que, nos termos do Regulamento, me candidatarei/não candidatarei à primeira Direcção do '26a' no nosso Quarteirão Residência."

3.2 – "Também me foi conferida faculdade de nomear dois Secretários: o primeiro para redigir a Acta, que será lida no final da Assembleia e assinada pelos presentes; um segundo para apoio à Mesa. Ambos serão de diferentes sexos.

3.3 - "Nota muito importante - este será o segundo e último procedimento não Democrático na organização e funcionamento do '26a'."

4 – Eleições autárquicas A partir destes procedimentos, o '26a' adoptará interinamente o sistema descrito em http://26-abril.blogspot.com/ até à possibilidade de ser formal e democraticamente aprovado, alterado, corrigido, antes ou depois das próximas eleições autárquicas 2013.

5 - Consultas e Referendos Com a brevidade possível, adotar-se-ão consultas e referendos electrónicos, em condições a regulamentar.

6 - Cumulações dos Cargos Constituintes

6.1 - Comissão Nacional e Comissão Distrital.
Nota - para garantirem independência e isenção, não são candidatos às próximas eleições de 2013.

6.2 - Comissão do Concelho e Comissão da Junta de Freguesia.

6.3 - Cada Cidadão é registado pela data/hora do e-mail recebido. Todos receberão informação sobre a sua área geográfica (por código-postal) para iniciarem ou prosseguirem uma rede de comunicação e trabalho local no seu Núcleo Pequeno de Residência / Pequeno Quarteirão de Residência, expressões indistintas.

7 - Iniciação e posicionamento na hierarquia constituinte do '26a'. Para iniciar a inscrição, os Participantes devem possuir conta no 'Facebook', pequisar a página '26-abril' e:

7.1 - Inscreverem 'Gosto' e, facultativamente, um comentário ao '26a'.

7.2 - Enviar e-mail para 26-abril@gmail.com a indicar o Órgão que desejam integrar na constituição do '26a' e ainda: nome, morada, código postal, freguesia, concelho, distrito ou região autónoma, profissão.

7.3 - Os eleitos no NPR, 15 dias após eleição, devem entregar à Comissão Constituinte da Freguesia, um Certificado do Registo Criminal 'limpo' e só depois desta formalidade será considerada válida a eleição do Participante.

8 - Locais das Assembleias - Locais, de preferência, neutros e públicos, cedidos pela Autarquia, Associações, ou Clubes locais. Em último recurso, recorrer-se-á a instalações privadas.

9 - Juventude - Haverá um Órgão Autónomo para menores de 18 anos, regulamentado no '26a'. Espera-se criatividade de quem irá participar na Admintração Pública dos Portugueses e de Portugal, daqui a alguns anos. Até lá terão tempo para aprender, experimentar, corrigir, treinar, levar à prática.

10 - Comissão Nacional - Para dirimir qualquer questão, recorrer-se-á à Comissão Distrital. Em caso de não aceitação da decisão, recorrer-se-á à Comissão Nacional, que será soberana nas decisões, até à constituição de um Conselho Fiscal Nacional. E-mal 26-abril@gmail.com

Comentários à "coisa pública"

2008-09-13T00:06:00.009+01:00

"É um drama habitual (no PSD) escolher os candidatos a Deputados à Assembleia da República."
José Pacheco Pereira in SIC Notícias - Quadratura do Círculo - 24.Julho.2008

"A liderança do CDS-PP não promove a meritocracia (...) não vamos pactuar com esta política interna no CDS e com um aparelho partidário que tem vacas sagradas e lugares cativos para o amiguismo e para o clientelismo."
Tiago Alves, vice-presidente da JP do Distrito de Setúbal in Diário de Notícias - 28.Julho.2008

"O PS, onde nada se debate e onde há uma claustrofobia asfixiante, está cada vez mais reduzido à participação dos que ocupam cargos políticos, num silêncio cúmplice e de consonância com o status quo de importantes personalida- des socialistas."
Um grupo de militantes do PS do Distrito de Viseu in Diário de Notícias - 29.Julho.2008

"Sempre houve diferendo entre a 'distrital' e a 'nacional', porque Setúbal sempre fez eleger um deputado, e sempre indicado pela liderança, fosse com Paulo Portas, Manuel Monteiro, ou Freitas do Amaral (...) na maioria dos distritos os candidatos são amigos do Dr. Paulo Portas, que os põe lá."
Narana Coissoró, in Diário de Notícias - 30.Julho.2008

"... sem sombra de fundamento ou justificação, os dois maiores Partidos Portugueses faltaram uma vez mais a compromissos há muito assumidos num domínio muito importante para a democraticidade da democracia e para a ligação dos cidadãos aos eleitos. E é quase certo que as legislativas do Outono de 2009 se farão no sistema de sempre, que facilita o domínio das direcções e nomenclaturas partidárias, sem os círculos uninominais que lhes tiram o poder..."
José Carlos Vasconcelos, in Visão - 31.Julho.2008

"O que me aflige no recrutamento (partidário) é a maneira ínvia como se atingem esses patamares de fátua notoriedade. É que os partidos não escolhem os melhores e inúmeras são até as vezes em que os repudiam - basta que cometam o erro de mostrar que, pensando pela sua cabeça, poderão um dia, mesmo que remotamente, pôr em xeque uma posição oficial ou doutrinária, ou contrariar a vontade do líder. Por isso, os pequenos poderes internos, que vão do cacique de uma distrital ou concelhia, de uma autarquia ou fundação, ao bonecreiro de uma microtendência que reúne as suas marionetas à mesa do café, constituem as vias únicas para o carreirismo político, o que desde logo aponta ao candidato não o serviço público mas a serventia do chefe, seja ele o próprio líder ou um dos ambiciosos e putativos candidatos ao poleiro. Que qualidade se pode pretender num sistema tão perverso?"
Alexandre Pais, in revista Sábado - 4.Setembro.2008

"Aqui (em Portugal) os Deputados são eleitos pelo chefe do partido. Há disciplina de voto, têm de estar quietos e calados, senão na próxima legislatura vão embora (...) os Deputados não são produto do eleitor (...) é preciso mudar a lei eleitoral."
Medina Carreira in entrevista à Antena 1 - Maria Flor Pedroso - em 3.Outubro.2008

Sobre a designação de candidatos do PSD às próximas eleições autárquicas e legislativas: "Há aqui um puzzle que está no princípio de se começar a montar, mas que está longe do fim."
António Borges in entrevista à Antena 1 - Maria Flor Pedroso - em 17.Outubro.2008

"(...) cada vez há mais desgaste na classe política, a qualidade de nossa Democracia é pior, o País e a cidade (Lisboa) estão sem projecto, o divórcio entre o cidadão e a política é cada vez maior."
Paula Teixeira da Cruz in entrevista ao Expresso, em 25.Outubro.2008

"A Democracia Portuguesa (...) podia ser profundamente melhorada (...) o que funciona mal é o sub-sistema partidário, dentro do sistema democrático."
José Miguel Júdice, in entrevista à SIC Notícias - Dia D - 28.Outubro.2008

"O actual sistema político-partidário, em crise de legitimação, acaba por encontrar aí ('nos debates televisivos, onde existe um concentrado lado dramático e teatral, logo, de entretenimento') um segundo fôlego e assim adiar a sua desejável e imperiosa 'reforma'."
Francisco Rui Cádima, Professor Universitário, in Expresso - Revista Única - 15.Novembro.2008

Sobre a transformação (política) que está em curso: "Começou na América, com Obama, e vai acontecer em toda a parte. As reformulações políticas são inevitáveis."
Manuel Alegre, Deputado do PS, in revista Visão - 20.Novembro.2008

"O Presidente da Entidade das Contas, bateu com a porta, depois de ter sido desautorizado pelo Presidente do Tribunal Constitucional. Miguel Sá Fernandes tinha denunciado ser impossível "fiscalizar toda a corrupção que possa existir no financiamento partidário" e lamentou a falta de meios para o fazer. E esta é a questão central do Regime."
Ana Sá Lopes, editora de Política in DN de 22.Novembro.2008

Sobre Portugal: "Creio que perdemos um tempo infinito a discutir o sexo dos anjos quando temos a obrigação nacional de ter uma plataforma mínima de acordo e consenso sobre as grandes opções daquilo que tem de ser feito. Somos o país mais pobre da Europa (...) o Primeiro-Ministro José Sócrates foi à Venezuela e Líbia e toda a gente o criticou (...) o que é facto é que temos um Primeiro-Ministro que pela primeira vez na história pegou na mala e foi vender o país lá fora (...) as pessoas sofrem e não estão satisfeitas, mas apesar de tudo têm uma capacidade de sofrimento que não é minimamamente transposta para o sistema político (...) continuamos a empobrecer e só não empobrecemos mais porque temos o euro (...) não percebo como é que pessoas de grande valor, que as há em todos os partidos, não sentem que existe um interesse nacional a defender."
João Talone, Presidente da Magnum Capital e ex-Presidente da EDP, in Expresso de 22.Novembro.2008

"A clientela (do PS) anda satisfeita com o governo pelo simples facto de ser governo; e a que não anda (...) não se mexe com medo de perder o emprego ou de prejudicar a carreira (...) a situação no PSD é muito parecida. Anos de vacas magras tornaram o PSD numa espécie de "federação de autarquias", em que o presidente "federal" está por natureza impedido de criar uma clientela sua e depende das grandes câmaras, com muito dinheiro e milhares de empregos. Deste acidente nasceram facções que se aliam ou guerreiam e fazem e desfazem "chefes", conforme ficam dentro ou fora de sindicatos de voto (...) Estas distorções, que ultimamente se agravaram, vêm tanto no PS como no PSD do princípio pseudodemocrático da eleição directa do presidente ou do secretário-geral. Para começar, a eleição directa dispensa o militante anónimo, que é posto perante candidatos que não conhece e programas (ou moções) para que não contribui e que nunca conseguirá mudar. Eliminada a velha discussão "na base" e a escolha de um delegado familiar e próximo, a política acabou nas sedes de concelho e de distrito, que os profissionais dominam, e até no Congresso, que se tornou oco e dispensável. A enorme distância que sempre separou o cidadão do deputado e do governo, separa hoje o militante de quem manda de facto no partido. Entre o regime e o país a distância aumenta."
Vasco Pulido Valente, Historiador, in Público de 21.Fevereiro.2009

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"Os cerca de 10.000 cientistas (do CERN, maior máquina da Terra, para descobrir como foram os primeiros instantes do Universo, após a explosão do 'Big Bang') estão numa posição peculiar: têm de competir e ao mesmo tempo cooperar. Por isso digo sempre que a Ciência é um lugar onde há competição cooperativa ou cooperação competitiva."
Robert Aymar, Director-Geral do CERN, in Expresso - 6.Setembro.2008

É este racional e dinâmico conceito que se deseja transportar para a Política Portuguesa.